STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho absolve ex-líder do PP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"